A primeira colocada na licitação da nova
dragagem do porto de Santos foi desclassificada por não ter apresentado
sua documentação dentro do prazo estabelecido pelo edital. Agora, a
Secretaria de Portos (SEP) aguarda a comprovação de capacidade técnica
do consórcio formado pelas empresas Van Oord Operações Marítimas e
Boskalis, que apresentou a segunda menor proposta para a execução do
serviço, de R$ 373,9 milhões.
A dragagem prevê o aumento da
profundidade do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de
atracação do cais santista, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e
15,7 metros. Os locais de atracação terão uma fundura variando de 7,6 a
15,7 metros. Antes, a empresa escolhida terá de realizar os projetos
básico (que indica os elementos necessários para o empreendimento) e
executivo (mais detalhado, com dados sobre como os trabalhos devem
ocorrer).
A EEL - Infraestruturas Ltda. foi a que
apresentou a menor proposta de preço para a obra. A firma cobrou, R$
369.091.930,90 e garantiu a liderança na licitação realizada no dia 9 de
julho, pela SEP. Contudo, após esta etapa do processo, a
empresa deveria ter apresentado a documentação que atestava a sua
capacidade técnica. Mas ela não respeitou o estabelecido no edital e
atrasou a entrega dos documentos em cinco minutos.
Assim, a SEP desclassificou a vencedora e entrou em contato com a segunda
colocada. As empresas Van Oord Operações Marítimas e Boskalis cobraram
R$ 373.965.668,94, pelo serviço e devem e apresentar a documentação
descrita no edital. A ELL pretende entrar com recursos
administrativos e até judiciais para continuar na licitação. A sócia-proprietária, Claudia de Carvalho Alves, argumentou que houve um
problema no envio eletrônico dos documentos por conta da capacidade de
dados do site do Governo.
“Começamos a transmissão no prazo correto, mas
no meio, houve uma notificação de que o prazo estava se esgotando.
Demorou para carregar no meio da transmissão, vamos dizer assim”,
explicou. A partir do problema, a executiva entrou em contato por
telefone com a comissão de licitação e encaminhou a documentação via
e-mail. Em seguida, enviou as cópias físicas, dentro do prazo
estabelecido pela SEP em edital.
“Estamos com tudo em dia, mas houve o
problema por conta de uma infelicidade do mecanismo. Tomamos as atitudes
imediatas. Vamos entrar com recurso e, muito a contra-gosto, vamos
tomar as medidas judiciais cabíveis”, justificou a empresária.
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