A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) multou a
Ultracargo em R$ 22,5 milhões pelo incêndio que atingiu o Terminal da
Alemoa, em Santos entre os dias 2 e 9 de abril. Em nota, a Cetesb
informou que a Ultracargo foi multada por lançar efluentes líquidos no
estuário de Santos, em manguezais e na lagoa ao lado do terminal, além
de emitir efluentes gasosos na atmosfera, colocar em risco a segurança
das comunidades próximas, dos funcionários e de outras instalações
localizadas na mesma zona industrial. A companhia disse também que a
empresa provocou a mortalidade de milhares de peixes, no estuário e no
rio Casqueiro, em Cubatão.
Outros agravantes também foram levados em consideração, como a
interrupção das atividades de outros terminais da região e do tráfego de
caminhões no Porto de Santos. Além da multa, a companhia terá que condicionar qualquer remoção de
resíduos ou de produtos gerados no incêndio à apresentação de plano
específico. A Cetesb terá que aprovar o local de disposição desse
material, ao emitir o Certificado de Movimentação de Resíduos de
Interesse Ambiental.
A Ultracargo terá ainda que adotar medidas adequadas na operação de
rescaldo do incêndio, para que não haja poluição atmosférica e emissão
de substâncias odoríferas fora dos limites do terminal. Ela terá também
que realizar novo licenciamento ambiental e revisar o Plano de Ação de
Emergência e o Plano de Gerenciamento de Riscos, apontando as falhas que
resultaram no incêndio, bem como as medidas preventivas a serem
implementadas.
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