Os dirigentes da Superintendência do Porto de Itajaí, (Autoridade Portuária), da SC Portos Operações Portuárias, Município de Itajaí, e, representantes dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), celebraram nesta semana a Assinatura do Contrato de Arrendamento Transitório para movimentação de carga geral na área pública do porto de Itajaí.
O encontro contou ainda com a presença das autoridades, o Chefe de Gabinete da Administração Municipal, Giovani Testoni, que no ato representou o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni e, do Deputado Federal Carlos Chiodini, e, demais representantes de diversas classes de Sindicatos dos trabalhadores portuários.
O contrato, em sua redação, tem a finalidade de pactuar a exploração de área e de instalação do porto, localizadas dentro da poligonal do Porto Organizado de Itajaí. Tem por objeto, a instalação de uma estrutura em lona, localizado na área pública do porto de Itajaí, entre os berços 03 e 04.
Trata-se de um “lonado”, que ficará ao lado do Armazém 03 (AZ-03). A Arrendatária Transitória (SC Portos), irá instalar, após a Receita Federal dar seu aval por meio de alfandegamento, um galpão metálico de 4.000m², com fechamento em vinilona, medindo 100mx40m, com pé direito de 6,00m, com vistas à movimentação e armazenagem de carga geral não conteinerizada nos termos do presente contrato.
O Armazém 03 possui 4.800m², medindo 120mx40m, com pé direito de 8,00m, cobertura e estrutura em telhado de zinco metálico, piso em cimento queimado, portas em esquadrias de alumínio e capacidade estática de 12.960m³. Somado com a área da estrutura lonada, o total de área será de 8.800m².
As atividades a serem desenvolvidas pela Arrendatária Transitória, SC Portos, englobam apenas movimentação e armazenagem de cargas, não sendo contêineres (TEUs), destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, abrangendo em especial mercadorias como: çúcar, celulose, siderúrgicos, madeira, big bag (fertilizantes), Roll On Roll Off (veículos), e carga de projetos.
“Nosso objetivo é instalar o lonado num prazo de até 180 dias. Já temos toda a estrutura alinhada, assim, podemos manter uma regularidade mensal com as operações de cargas geral. Para nós e todos os envolvidos que estarão atuando junto a mão de obra, e, com a Autoridade Portuária, primordial em termos as operações constantes. Também estamos muitos ansiosos para recebermos mais cargas, onde, junto com o armazém 03, em sua totalidade, podem ser movimentadas entre 20 e 40 mil toneladas”, destacaram os diretores da SC Portos Operações Portuárias, Antônio Guimarães e João Chaves.
Inicialmente, todo o processo, o documento, foi avaliado e estudado pela ANTAQ, agência e fiscalizadora, cuja aprovação foi reconhecida para devida instalação no porto, e, assim, considerando positiva.
Este Contrato de Arrendamento Transitório é valido por 06 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período, tendo vigência de 180 dias. Também é o segundo contrato firmado entre a Superintendência do Porto de Itajaí, sendo o primeiro com a firmado com a MADA ARAÚJO, hoje Seara Operações Portuárias, para exploração de cargas de contêineres na área arrendada do porto (berços 01 e 02).
“Para nós da Autoridade Portuária, este momento é mais um motivo de orgulho e satisfação. Após o anuncio de que a Seara Operações Portuárias, seria a operadora de contêineres na área arrendada, toda a classe portuária comemorou, pois, agora podemos ver que o porto, em pouquíssimo tempo retornará com suas atividades totalmente em dia. Hoje, com a assinatura deste contrato, também transitório, só nos comprova que as operações de carga geral sempre deram certo em nosso porto, continuarão prosperando. Com isso, tenho a plena certeza que chegaremos até o final do ano com o porto 100% operando, tanto na área arrendada e pública. Com o aumento de cargas que a área pública tomara em breve, a classe dos trabalhadores e todos aqueles que estão envolvidos nela, só tem que comemorar”, apontou o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.
O Porto de Itajaí fechou 2023 com um desempenho equilibrado quanto as operações de carga geral. Seguindo o desempenho crescente de atracações com embarcações de carga geral, desde janeiro de 2024, mensalmente estão sendo registradas atracações de navios na área pública.
A empresa SC Portos está sendo a responsável por todas as operações com carga geral, visando atender de maneira eficiente e dinâmica, contando com a colaboração dos TPA (Trabalhadores Portuários Avulsos). Esses profissionais estão prestam serviços, muitas vezes, em até quatro turnos para a atividade portuária, em geral, empenhando-se vigorosamente para garantir que todas as operações transcorram de maneira produtiva e adequada. Segundo a diretoria da SC Portos, somente em 2023, foram abertos mais de 27 mil chamados junto aos trabalhadores portuários, resultando num índice mensal de até 2 mil trabalhadores atuando em diversas operações de carga geral no porto de Itajaí.
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