A Câmara Federal aprovou em plenário projeto de lei que
anistia multas aplicadas a caminhoneiros grevistas que participaram do
bloqueio de rodovias nas últimas semanas. A proposta foi encaminhada para o Senado que a analisará. O projeto surgiu em consequência do movimento de
caminhoneiros que paralisaram rodovias estaduais e federais em oito estados.
Os bloqueios foram motivados, principalmente, pela alta do preço do
óleo diesel e pelos preços dos fretes, considerados insuficientes pelos
manifestantes.
As interdições nas estradas geraram multas que variaram entre R$ 1
mil e R$ 50 mil, mas poderão ser anistiadas para os casos
registrados entre 18 de fevereiro e 2 de março. Na justificativa do
projeto, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), autor da proposta, argumentou
que os manifestantes não podem ser penalizados em meio à conjuntura de
aumento dos combustíveis e redução do valor recebido com frete.
Segundo o parlamentar, o benefício da anistia vale apenas para os
veículos classificados como caminhão, reboque ou semirreboque, cavalo
trator, trator de rodas, trator de esteiras e trator misto serão
beneficiados. Em relação às infrações, só serão anistiadas as multas referentes
ao ato de estacionar na pista de rolamento, nos acostamentos, nos
cruzamentos ou relacionadas à movimentação de outro veículo, bem como o
bloqueio da via com o veículo.

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