O Porto de Suape recebeu
13 Procedimentos de Manifestação Interesse (PMI) para dois de seus terminais, entre os
empreendimentos anunciados que serão explorados via concessão pelo
Programa de Investimentos em Logística (PIL) lançado pela presidente
Dilma Rousseff (PT) em junho. O PMI revelou o interesse
de uma empresa em desenvolver um estudo de viabilidade técnica,
econômica e ambiental desses empreendimentos. Os dados produzidos
servirão de base para a realização da licitação no primeiro semestre de 2016 que escolherá a concessionária desses novos
negócios.
Os dois terminais do complexo pernambucano
que receberam propostas foram o de trigo e o de veículos,
respectivamente, seis e sete. O terminal de trigo deverá ocupar uma área
de 25 mil metros quadrados. O de veículos terá uma área de 188 mil
metros quadrados. Ambos devem usar o berço 4 para embarque e
desembarque, sendo compartilhado com outros arrendatários da estatal.
Secretaria Especial de
Portos, os terminais de Suape que não receberam propostas foram o
segundo Terminal de Contêineres (Tecon 2) e o de granéis minerais. Depois
da entrega dos PMIs, a SEP vai analisar a
documentação dos interessados e publicar o nome das empresas autorizadas
a realizarem os estudos em até 15 dias no Diário Oficial da União e no
endereço eletrônico (www.portosdobrasil.gov.br). Após essa fase, as
selecionadas terão 60 dias para submeter os respectivos estudos ao
Ministério dos Transportes, que analisará a viabilidade e encaminhará o
processo para obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
No
total, a SEP recebeu 34 requerimentos, de 11 empresas, além de uma
doação de estudos. Outros portos que receberam propostas foram o de São
Francisco do Sul (em Santa Catarina) com sete propostas; o de Santos –
em São Paulo – com 10 propostas para dois empreendimentos e o do Rio de
Janeiro.
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