As investigações da Operação Lava-Jato chegaram ao Sul do Rio Grande do Sul, com a suspeita de superfaturamento de R$ 47,4 milhões em contratos assinados em 2009 para aprofundamento do canal de acesso ao porto de Rio Grande. As obras tinham previsão de conclusão em 2012, contudo foram concluídas apenas em 2014 pelo consórcio formado pela Odebrecht e a belga Jan de Nul.
Auditoria feita em 2013 pelo TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que os trabalhos de aprofundamento do canal teria sido superfaturado no valor citado com a inclusão em duplicidade do item despesas eventuais na composição dos custos, além de outros quesitos.
A fiscalização mostrou que houve elevação indevida do preço estimado do metro cúbico do serviço de dragagem, de R$ 9,10 para R$ 11,13. A auditoria constatou ainda a aprovação de pagamentos da quarta e quinta medições de serviços sem a prévia comprovação dos trabalhos.
O governo, por meio do Centran (Centro de Excelência em Engenharia de Transportes), do Ministério dos Transportes e as empreiteiras negaram a ocorrência que qualquer irregularidade, garantindo, argumentando que não há embasamento técnico para as alegações do TCU.
A dragagem elevou o calado do porto de Rio Grande de 14 metros para 16 metros. A obra custou R$ 196 milhões e permitiu a expansão de 35% no volume de movimentação de cargas no complexo portuário gaúcho. A mesma Jan de Nul ganhou a recente licitação para realizar nova dragagem no porto, no valor de R$ 368 milhões, com os trabalhos devendo ser iniciados em 2016. (as informações deste blog foram obtidas junto ao TCU e o Ministério dos Transportes e também estão em reportagem publicada na edição desta segunda-feira do jornal Zero Hora)
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