O ministro da Secretaria Especial de
Portos, Edinho Araújo, fez ontem, quinta-feira, 6, um balanço do setor
na Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados. Ele destacou os
investimentos públicos nos portos e o programa de concessões de
terminais, que finalmente deve ter seus primeiros leilões.
De
acordo com o ministro, o primeiro bloco de licitação da área poderá sair
ainda no segundo semestre deste ano, com o leilão de 29 terminais,
sendo nove em Santos (SP) e 20 no Pará. Esse primeiro bloco, já aprovado
pelo Tribunal de Contas da União (TCU), prevê investimentos de R$ 4,7
bilhões e propiciará um aumento na capacidade de embarque de grãos,
celulose, granéis, combustíveis e contêineres nesses dois locais.
Edinho
Araújo destacou que o segundo bloco de licitações e arrendamentos
portuários deve sair no primeiro semestre de 2016, já com a
possibilidade de cobrança de outorga. Nessa próxima fase, serão
licitados 21 terminais, localizados nos portos de Suape, Aratu, Rio de
Janeiro, São Sebastião, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus,
Santana e Itaqui. O total de investimentos previstos nesse segundo
bloco é de R$ 7,2 bilhões.
"A participação do setor privado é
fundamental para o sucesso da expansão do setor. O ajuste econômico não é
o fim, mas o meio. A vocação do País é de crescimento e os portos atuam
nesse sentido", disse o ministro aos parlamentares.
No total, o
programa de concessão de portos prevê investimentos de R$ 37,4 bilhões. O
plano do governo prevê 50 novos arrendamentos portuários, que somam R$
11,9 bilhões em obras; 66 novos Terminais de Uso Privados (TUPs), no
valor de R$ 14,7 bilhões; e 24 renovações antecipadas de arrendamentos,
que somam R$ 10,8 bilhões. "Os investimentos do setor, que só seriam
feitos no futuro, estão sendo antecipados", completou o ministro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário