A Superintendência do Porto do Rio Grande
(Suprg) conseguiu junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
uma extensão no prazo (encerrado em junho) para regularizar a situação
de algumas áreas dentro do complexo portuário. Foram concedidos mais
60 dias para continuar os procedimentos de adequação. O diretor
da Antaq, Fernando Fonseca, confirmou que a instituição está trabalhando
no sentido de ajustar esses espaços.
"É uma demanda que vem há algum
tempo e o nosso departamento de fiscalização tem atuado no sentido de
que o porto tome as medidas cabíveis para regularizar essas ocupações",
destacou o dirigente. A questão atinge terrenos aproveitados por
grupos como os estaleiros Rio Grande (da Ecovix), QGI e EBR (em São José
do Norte) e por companhias como Braskem, Petrobras, GM e Amoniasul.
Resumidamente, são acordos vencidos ou cuja a forma de contratação é
contestada.
O entendimento do poder concedente é que precisa haver
onerosidade (para os que não pagam no momento, como é o caso dos
estaleiros), e, nos que desembolsam alguma quantia, os contratos
precisariam ser revistos. Fonseca reforça que é importante que essas
áreas estejam devidamente normalizadas. "O objetivo é não criar
dificuldades para resolver todos esses encaminhamentos", reitera o
diretor da Antaq. O dirigente ressalta que essa é a intenção dos
governos gaúcho e federal. Ainda não há detalhes de como será o processo
de regularização, porém será constituída uma força tarefa para tratar
do assunto.
O diretor técnico do porto do Rio Grande, Darci
Tartari, disse que o posicionamento da Antaq agrada à Superintendência
do Porto do Rio Grande. "Entendemos que esse tema está bem orientado",
comentou. Até uma definição sobre a questão, a opinião de
Tartari é que as operações dos empreendimentos deverão continuar
normalmente. "Porque está se trabalhando na solução, não há
incompatibilidade, há uma harmonia no sentido de buscar uma resposta", esclareceu.
Sobre a expectativa de movimentação de cargas no porto do
Rio Grande para este ano, o diretor admitiu que as importações sofreram
impactos. Porém, devido às exportações, com o dólar em um patamar
vantajoso para essa atividade e a boa safra de grãos, a perspectiva é
que ocorra um equilíbrio no saldo total. Ou seja, o resultado deve ser
próximo ao registrado no ano passado, quando foram atingidas em torno de
34,5 milhões de toneladas.
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