A consultoria global de negócios Bain &
Company produziu relatório em parceria com o World Economic Forum, de Davos, lista as
melhores práticas para o comércio exterior, incluindo a iniciativa lançada
pelo governo brasileiro, que busca simplificar processos de exportação e
da importação por meio da implantação do Portal Único de Comércio
Exterior. Entre as diversas iniciativas que o projeto prevê, está a
diminuição de 13 para oito dias do prazo de exportação e de 17 para dez
dias o de importação, com a integração aduaneira e a informatização de
processos e regulamentos.
Mas, apesar de todas as ações positivas do projeto, o levantamento ressalvou que a iniciativa, que deve ser aplicada definitivamente a
partir de 2017, demandará grande comprometimento federal das agências
reguladoras, além de uma participação ativa da iniciativa privada para
servir ao seu propósito. Entre diversos temas, o estudo aponta alguns
fatores essenciais para a implementação do Portal Único ser
bem-sucedida. Entre as medidas, o apoio da presidente da República para tornar o
projeto uma prioridade no país, a capacidade de integração entre órgãos
governamentais e o setor privado para moldar a solução para os usuários
finais e reforçar o impacto das medidas, entre outros pontos delicados e
que preocupam as empresas nacionais atuantes no setor.
A diretoria de logística e sócia da Next Global, companhia especializada em comércio exterior, Michelle Fernandes, disse que o futuro do
projeto é visto com receio e descrédito, uma vez que, na prática, a
sensação é de que há ainda mais dificuldades e atrasos a cada dia que
passa.
“Desde 2005, quando eram realizados os Seminários Bilaterais de
Comércio Exterior, um dos principais temas dos debates, era a
desburocratização nos processos de importação e exportação. Sem dúvida
nenhuma, hoje o que onera a operação, além dos impostos, é a burocracia.
E o que eu tenho visto, diariamente, é um processo ainda mais lento na
liberação de mercadorias devido ao tamanho da burocracia. Esse tipo de
iniciativa é bem-vinda, porém, devido ao atual panorama político e
econômico, fica difícil de acreditar que vá dar certo”, criticou ela.
Quando o assunto é o cenário e a integração aduaneira e
informatização dos processos e regulamentos a diretora- sócia é
categórica. “Hoje, os procedimentos são lentos e não são
integralizados”, destaca. Segundo ela, os processos para liberação de
mercadorias são feitos por partes. Sinalizando como exemplo, que
primeiro é feito o registro da DI (Declaração de Importação) no
Siscomex. Após o registro ser concedido, é preciso aguardar a
parametrização, para dar continuidade com a liberação no porto ou
aeroporto, junto com os órgãos anuentes.
Em contrapartida, o frete internacional é feito via Siscarga com
outros procedimentos, demandando muito tempo. “Para esses passos, são
apresentados os documentos físicos, gerando uma insegurança para as
empresas por motivos de extravio e fraude. Isso também faz com que os
serviços sejam repetitivos, uma vez que temos que apresentar os mesmos
documentos a diversos órgãos”.
Ela acredita que dessa forma, os processos precisam ser mais
dinâmicos e o sistema deveria ser todo integralizado, formando um todo,
com os intervenientes do Comércio Exterior Brasileiro conversando entre
si.
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