Movimentação nos portos brasileiros cresce 4% em 2014

       Os portos públicos e os terminais privados movimentaram 969 milhões de toneladas de cargas no ano passado, segundo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), um crescimento de 4% em relação a 2013. O diretor da agência, Fernando Fonseca, afirmou que o novo marco regulatório visa ao aumento da competitividade intra e entre portos, através do investimento privado, e tem como pano de fundo “gerar um choque de oferta no setor, principalmente nas regiões onde a infraestrutura portuária já começava a se apresentar ausente tendo em vista a velocidade das demandas do comércio exterior”.
       De acordo com Fonseca, o governo federal, por meio da SEP (Secretaria de Portos), pretende colocar quatro blocos de projetos para licitação nas diferentes regiões do país, totalizando 85 arrendamentos e investimentos da ordem de R$ 13,8 bilhões. As licitações envolvem projetos green field e contratos de arrendamento vencidos ou a vencer até 2017.
       No bloco 1, que contempla os portos de Belém e os seus terminais de Miramar e Outeiro, Santarém e Vila do Conde, no Pará, e Santos, em São Paulo, são 29 arrendamentos, totalizando R$ 4,7 bilhões de investimentos. Em relação aos avanços da nova legislação, Fonseca citou o programa de prorrogação antecipada de contratos de arrendamento. Esses contratos, explicou o diretor, tem como requisito precípuo a realização antecipada de investimentos em prol da modernização, melhoramento e incremento da eficiência operacional dos terminais.
      No caso das autorizações de novos terminais de uso privado, Fonseca adiantou que somente após a edição do novo marco legal foram emitidas 35 autorizações, totalizando R$ 8,565 bilhões em investimentos. Atualmente, são 165 instalações privadas autorizadas, sendo 148 TUPs (Terminais de Uso Privado), 16 ETCs (Estações de Transbordo de Carga) e uma IPT (Instalação Portuária de Turismo).