Ministro anuncia plano arrojado para o comércio exterior e aproximação com Estados Unidos e outros países

O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, anunciou, em discurso na cerimônia de transmissão de cargo, que irá apresentar nos próximos dias um plano nacional de exportação, que será o primeiro eixo de uma agenda positiva que terá cinco pontos. "O MDIC apresentará, nos próximos dias, um arrojado plano nacional de exportação, com ampla participação do setor privado e indispensável visão integradora das diversas regiões do País", adiantou o ministro nesta quarta-feira, dia 7.
Segundo ele, a ideia é superar entraves relacionados a financiamento, garantias e desonerações de exportações - além de facilitação de comércio. Monteiro disse que a pasta também trabalhará para estabelecer, junto com o Itamaraty, uma política de comércio exterior mais ativa e que produza ampliação dos acordos comerciais com parceiros estratégicos, em especial o Mercosul, os Estados Unidos, a China e países da América do Sul, "e que permitam maior inserção nas cadeias globais de valor". O segundo eixo de atuação, de acordo com ele, será apresentar um conjunto de reformas microeconômicas "de reduzido impacto fiscal", que envolvam melhorias e harmonização do ambiente tributário, sobretudo na perspectiva de desoneração dos investimentos e simplificação das obrigações acessórias. "Também passa por convergências regulatórias, tendo como diretrizes a estabilidade, a clareza e adaptabilidade das regras, de modo a garantir segurança jurídica", afirmou.
 O terceiro ponto, destacou, é incentivar o investimento e a renovação do parque fabril brasileiro, com objetivo de reduzir a idade média dos equipamentos em operação. Ele falou, ainda, em adotar um modelo de financiamentos dos bancos públicos que viabilize, de forma crescente, maior acesso das empresas pequenas e médias aos recursos. "O quarto eixo é promover um arranjo institucional que favoreça e estimule a inovação. Para isso, precisamos aprimorar o marco legal, ampliar o escopo e foco do financiamento", explicou. O ministro afirmou ainda que trabalhará pela inclusão de mais empreendedores nas fontes de fomento à inovação.  Outro ponto citado por Monteiro foi a necessidade de aperfeiçoar o sistema de governança para gerir a agenda de competitividade, mantendo diálogo com setor produtivo e outras áreas do governo. "Nos comprometemos em revitalizar os conselhos consultivos já existentes, a exemplo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e do Conselho Consultivo do Setor Produtivo da Camex (Conex)", disse. "É importante reiterar o absoluto sentido de urgência que se apresenta em relação ao avanço dessas medidas para a promoção da agenda da competitividade. Reforço, mais uma vez, que o setor produtivo, que anseia por essas reformas, encontrará neste ministério o espaço e a parceria necessários para esse fim", esclareceu o ministro, que reiterou  em seu discurso a importância do setor privado. 
Em relação ao mercado internacional, o ministro observou que ele é o grande tribunal da competitividade e oferece ao Brasil mais oportunidades do que ameaças. Lembrou que o país tem o 7º PIB mundial, mas é apenas o 22º país em exportações. "Temos uma participação de apenas 1,2% noE volume total de exportações no mundo e 0,7%, se considerarmos os bens manufaturados", comparou. Monteiro frisou que não há política industrial sem uma política ativa de comércio exterior. "São duas faces da mesma moeda", resumiu. Ele disse que o melhor desempenho do comércio exterior demanda menos burocratização e que é preciso uma maior inserção do Brasil na rede internacional de investimentos. "Aprimorar regras de garantias é importante", citou. O ministro acrescentou que o comércio exterior demanda redução de resíduos tributários e simplificação aduaneira.