O "MSC
Joanna" foi o primeiro navio a ser penalizado por transportar combustível
não conforme. A embarcação carregava cerca de 700 toneladas de HSFO quando
desembarcou em Jebel Ali, nos Emirados Árabes Unidos, nesta terça-feira, 17. A
confirmação da autuação foi feita pelo setor de Recursos de Transporte e Frete
da FTA (a Autoridade Federal de Transportes do país).
Posteriormente, o porta-conteineiro, com
capacidade para 9.200 teus, foi proibido de operar nas águas e portos dos EAU
por um período de um ano. Enquanto isto, o capitão do navio foi proibido de
trabalhar em qualquer navio que faça escala nas águas ou portos dos EAU.
Além disso, foi relatado que ações legais
serão iniciadas contra o capitão devido à violação da legislação em vigor nos
Emirados Árabes Unidos relacionada aos instrumentos marítimos internacionais e
ao direito comercial marítimo dos Emirados.
O navio também foi condenado a
descarregar o HSFO antes de sua partida para cumprir a proibição de transporte
imposta nos Emirados Árabes Unidos em 7 de março. O navio partiu sem
descarregar o HSFO e sem obter a permissão do oficial do PSC.
Deve-se lembrar que, como parte do
regulamento do Anexo VI da MARPOL (IMO 2020), os Estados membros da Organização
Marítima Internacional adotaram uma emenda complementar que entrou em vigor em
1º de março de 2020. A "proibição de transporte", conforme nomeia,
proíbe o transporte de HSFO não compatível (combustível com alto teor de
enxofre), para propulsão ou operação a bordo de um navio, a menos que o navio
tenha sido equipado com um sistema de limpeza de gases de escape - EGCS,
geralmente conhecido como um depurador.
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