O diretor
do Departamento de Integração Econômica Regional do Ministério das Relações
Exteriores, ministro Michel Arslanian Neto, disse nesta terça-feira (23) que o
acordo de livre comércio entre Brasil e Chile, que poderá ser assinado no mês
que vem, é o mais amplo em matéria não tarifária já negociado pelo país. Na
sexta-feira (19), foram concluídas, em Santiago, as negociações para o
documento. O tratado ainda precisa ser ratificado pelo parlamento dos dois
países para entrar em vigor.
Segundo o diplomata, o acordo poderá
servir de parâmetro para futuras negociações do Mercosul com o Canadá e com a
Aliança do Pacífico, por exemplo. “Há expectativa de que se criem efeitos
multiplicadores na região e para além”, completou.
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é
composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e tem como estados
associados Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname. A Bolívia está em
processo de adesão ao bloco. A Aliança do Pacífico reúne Chile, Colômbia,
México e Peru.
De acordo com o Itamaraty, ao todo, o
novo acordo incluirá 17 temas de natureza não tarifária, como comércio de
serviços; comércio eletrônico; telecomunicações; medidas sanitárias e
fitossanitárias; obstáculos técnicos ao comércio; facilitação de comércio;
propriedade intelectual; e micro, pequenas e médias empresas.
Serão também incorporados ao
instrumento tratados firmados recentemente pelos dois países, como os
protocolos de compras públicas e o de investimentos em instituições financeiras.
“A ideia é ter em um único
instrumento todo o marco não tarifário que regula as relações do Brasil com o
Chile”, disse Arslanian Neto. “Esse acordo se insere numa dinâmica bastante
intensa de acordos comerciais na região, que teve uma aceleração nos últimos
tempos”, disse.
O diplomata destacou os aspectos
inovadores do texto em que o Brasil assumirá, pela primeira vez, em um
documento bilateral de comércio: compromissos em comércio eletrônico, boas
práticas regulatórias, transparência em anticorrupção, gênero e meio ambiente,
além de temas trabalhistas.
Ambos os países se comprometeram a
eliminar a cobrança de roaming (serviço que permite ligações em regiões fora de
cobertura da operadora) internacional para dados e telefonia móvel entre os
dois países. O diplomata destacou que os países esperam intensificar o comércio
e estimular os investimentos com maior segurança jurídica e melhor ambiente de
negócios.
O Chile é o segundo principal
parceiro comercial do Brasil na América do Sul. Em 2017, o intercâmbio
comercial bilateral alcançou US$ 8,5 bilhões, incremento de 22% em relação ao
ano anterior. O Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na América Latina
e principal destino dos investimentos chilenos no exterior, com estoque de US$
31 bilhõe. Arslanian Neto informou que a América do Sul terá, em janeiro de
2019, uma virtual área de livre comércio em matéria tarifária, com praticamente
a eliminação das tarifas de importação aplicadas ao comércio entre os países da
região.
“O caminho até essa área de livre
comércio foi pela soma de acordos que não estão necessariamente articulados
entre si mas que levarão a essa liberalização [tarifária]. Foram os acordos do
Mercosul com Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador e Venezuela. A soma desses
acordos levará a essa liberalização. Guiana e Suriname não estão incluídos”,
disse o diplomata.
Nenhum comentário:
Postar um comentário