A
Hidrovia Paraguai-Paraná é uma das principais vias fluviais da América do Sul,
começando em Cáceres (MT) e se estende até a cidade portuária de Nueva Palmira,
no Uruguai. Percorre cinco países – Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e
Uruguai –, com uma extensão navegável de 4.122km. Analisando as transações
comerciais (mercados externo e interno), foram 184 milhões de toneladas
movimentadas pela Hidrovia Paraguai-Paraná. A Argentina apresentou maior
movimentação, com 92 milhões de toneladas. O Brasil destacou-se em segundo
lugar, com mais de 56 milhões de toneladas.
No mercado externo, foram estudadas
as trocas comerciais dos cinco países perante as outras 211 nações, totalizando
166 milhões de toneladas. A movimentação de granel sólido agrícola foi
destaque, concentrando quase 50% das movimentações de carga, seguida pela de
granel líquido agrícola (26%). Ainda constatou-se um grande fluxo comercial dos
cinco países por onde a hidrovia passa com a Ásia e a Europa, reforçando o
potencial destas rotas na otimização do uso da Paraguai-Paraná. Essas e outras
informações podem ser consultadas no “Estudo da Prática Regulatória, Vantagens
Competitivas e Oferta e Demanda de Carga entre os Países Signatários do Acordo
da Hidrovia Paraguai-Paraná, que a Antaq lançou, em parceria com a Universidade
Federal do Paraná (UFPR), durante seminário, nesta terça-feira (18), na sede da
Agência, em Brasília.
O estudo, que abrange três eixos
(infraestrutura, mercado e regulatório), contempla um diagnóstico detalhado da
Hidrovia do Paraguai-Paraná com o intuito de fomentar o desenvolvimento do
transporte aquaviário na matriz de transportes do país; promover uma reflexão
sobre a participação brasileira no fluxo de cargas na hidrovia, destacando,
principalmente, os entraves para uma maior inserção de empresas brasileiras no
seguimento; e a fortalecer a concepção da Paraguai-Paraná como vetor de
desenvolvimento regional. “Espera-se que este estudo possa oferecer subsídios
às decisões governamentais no acompanhamento do Acordo da Hidrovia
Paraguai-Paraná e na política de apoio ao transporte fluvial, com base na
oferta e demanda do transporte de cargas, visando ao desenvolvimento de toda
área de influência”, afirmou o diretor da Antaq, Adalberto Tokarski.
Outro grupo de dados que o trabalho
apresenta é em relação ao Market Share, ou seja, participação de mercado dos
cinco países. A participação brasileira no Market Share da Hidrovia foi
pequena, movimentando 4,47 milhões de toneladas em 2015 (5% do total da
Hidrovia). No Brasil não foram registradas exportações e importações do mercado
externo pela Hidrovia Paraguai-Paraná. Apenas foram registradas exportações de
4,47 milhões de toneladas para o mercado interno. O minério de ferro foi o
produto com maior representatividade nessas exportações (88,24%), seguido pelo
minério de manganês (10,59%). Os demais produtos foram açúcares de cana, óleos
de petróleo e ferro fundido bruto.
O baixo aproveitamento da Hidrovia
Paraguai-Paraná pelo Brasil também o torna o país com o maior potencial de
aproveitamento futuro, conforme o estudo. Os estados do Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul movimentam um grande volume de diversos produtos. A região
apresenta produtos potenciais como milho, soja, açúcar, algodão, carne, leite,
adubos, fertilizantes, além de minério de ferro e manganês. Entretanto, a
infraestrutura portuária existente no país apresenta um baixo número de portos
na hidrovia e sem a capacidade de atender ainda a todos os tipos de categoria
de carga. As potencialidades identificadas para os produtos da categoria carga
geral, como algodão e carnes, dependem de investimentos e portos e terminais
aptos a movimentar esse tipo de carga.
Ao todo, o estudo identificou 110
portos e terminais hidroviários ao longo da Paraguai-Paraná, discriminados em
portos públicos (20%) e terminais de uso privado (80%). A Argentina, por
exemplo, conta com 48 instalações. O Paraguai dispõe de 44 estruturas. Já o
Brasil tem apenas 11. Em relação à infraestrutura portuária, o trabalho
observou uma disparidade entre os cinco países. A Argentina detém um sistema
portuário organizado e de fácil acesso. O Paraguai tem concentrado grandes
esforços de investimentos em sua infraestrutura portuária nos últimos anos. A
Bolívia e o Brasil ainda apresentam baixa representatividade na infraestrutura
portuária da Hidrovia Paraguai-Paraná.
Foram identificadas 124 obras de
infraestrutura na via fluvial. No Brasil, o estudo apontou 17 obras de
infraestrutura planejadas entre 2015 e 2030. Como comparativo, a Argentina
possui 54 investimentos planejados, distribuídos pelos três modais de
transporte. Já no Paraguai, esse número é de 29 obras. No eixo regulatório, a
Antaq e a UFPR estudaram doze pontos e fizeram uma comparação entre os países
signatários do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná. Entre os pontos analisados,
estão a formação de tripulação; requisitos necessários para a autorização da
empresa de navegação; regras de segurança de tráfego na hidrovia; e restrições
aduaneiras.
O estudo traz, também, algumas
propostas para que a hidrovia seja mais utilizada. Entre elas, estimular a
prorrogação do Acordo, que expira em 2020, bem como realizar os ajustes
conforme a evolução e as necessidades da navegação fluvial; e a criação de um
observatório de boas práticas da Hidrovia Paraguai-Paraná para que haja:
desenvolvimento de um sistema unificado de informações atualizadas e relacionadas
à infraestrutura fluvial e portuária; e a simplificação das gestões de
documentação física nos processos de importação e exportação.
O superintendente do Instituto
Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da UFPR, Eduardo Ratton, destacou
algumas conclusões do estudo durante sua fala. “A Argentina é o país que mais
utiliza a Hidrovia Paraguai-Paraná. O Paraguai é quem usa melhor. O Brasil é o
que menos utiliza o potencial da via”, pontuou. Para o especialista, é preciso
que haja uma uniformização entre as legislações dos países para que a
Paraguai-Paraná seja utilizada com mais eficiência. Além disso, é fundamental
que se atualize as informações referentes a via fluvial e que se dê mais
visibilidade e utilidade ao modal hidroviário.
O diretor da Antaq, Francisval Mendes,
proferiu o discurso de encerramento. Durante sua fala, Mendes ressaltou a
potencialidade da Hidrovia Paraguai-Paraná como uma via fluvial para a
movimentação de cargas que transcende as fronteiras do Brasil. “Realizar
estudos e fomentar a hidrovia são atribuições da Agência que, tradicionalmente,
mantém no seu escopo de trabalho planos visando subsidiar as decisões
governamentais e suas políticas de incremento da navegação interior, bem como a
marítima. Dessa forma, estaremos garantindo a interação política, social e
econômica entre a Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Brasil para o
fortalecimento da América do Sul.”
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