O Tribunal de Contas da União (TCU)
analisou esclarecimentos de gestores a respeito de irregularidades
anteriormente apuradas em auditorias nas obras de construção da Ferrovia
Norte-Sul (FNS) nos trechos Palmas/TO-Uruaçu/GO e
Anápolis/GO-Uruaçu/GO. As explicações solicitadas estão relacionadas a
indícios de sobrepreço em contratos celebrados entre as empresas
construtoras e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Palmas/TO-Uruaçu/GO
– nesse trecho, as irregularidades anteriormente verificadas foram:
superfaturamento decorrente de jogo de planilha; superfaturamento
decorrente de quantitativo inadequado; avanço desproporcional das etapas
de serviço; perda potencial ou efetiva de serviços realizados e
execução de serviços com qualidade deficiente. Apenas algumas
justificativas de gestores foram acatadas pelo TCU. As demais não
afastaram os indícios de irregularidades.
Quanto ao
superfaturamento decorrente de jogo de planilha, o tribunal fará a
apuração dos fatos e a quantificação do dano ao erário em Tomada de
Contas Especial (TCE), processo específico para esse tipo de
verificação. O superfaturamento decorrente de quantitativo inadequado,
cujo dano é estimado em R$ 4,3 milhões, foi observado no transporte de
brita. A Valec ainda deverá se manifestar sobre esse serviço e enviar
documentação comprobatória que respalde as medidas tomadas para corrigir
eventuais inconformidades.
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