O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa
e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) aderiu à Política
Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) e passa agora a fazer parte de seu
comitê de governança. A PNCE foi lançada no ano passado pelo vice-presidente e
ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo
Alckmin, e tem entre seus principais objetivos inserir as MPEs no comércio
exterior. A adesão do Memp aconteceu durante reunião de Alckmin com o ministro
Márcio França.
“Os países que mais crescem no mundo são os
países com forte presença no comércio exterior”, afirmou Alckmin após a
reunião, saudando a entrada do Memp na PNCE. Ele também lembrou que empresas
exportadoras empregam mais e pagam melhor. “Exportar significa crescer,
contratar, gerar emprego. A empresa dá um upgrade, muda de patamar”, disse o
vice-presidente. “Vamos trabalhar juntos para fortalecer as exportações e com
mais pequenas empresas”.
Já o ministro Márcio França lembrou que pequenos
empreendedores respondem por menos de 1% do valor total exportado pelo Brasil.
“Na América do Sul, chega a 12%, 15%; na Europa, chega a 60%, 70%”, comparou.
“Então, se tem gente com capacidade de exportar são os pequenos. E essa
possibilidade de nos inserir nas políticas de exportação permite que o governo
possa olhar isso com mais atenção”.
Instituída pelo Decreto nº 11.593, a PNCE busca desenvolver e
fortalecer ações inclusivas no comércio exterior brasileiro, apoiando o
ingresso e a permanência de mais empresas, de diferentes portes e de todas as
regiões do país, no mercado externo.
O decreto também criou o Comitê Nacional para a
Promoção da Cultura Exportadora, com qual agora faz parte também o Memp. Os
demais integrantes são: MDIC, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA),
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério das Relações Exteriores
(MRE), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
(ApexBrasil) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(SEBRAE).
A estrutura de governança da PNCE conta ainda com
o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da
Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Confederação Nacional de
Serviços (CNS), e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),
além dos etados da Federação.
Estudos publicados pela Secretaria de Comércio
Exterior (Secex/MDIC) em 2023 evidenciaram a importância da atividade
exportadora para os trabalhadores, os empreendedores e para a economia:
empresas exportadoras empregam mais, pagam melhores salários e geram demanda
por mão de obra mais qualificada.
“São recorrentes os diagnósticos que identificam
empresas exportadoras como mais inovadoras, produtivas, competitivas e com vida
mais longa, com geração de externalidades positivas para outros setores da
economia”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana
Prazeres. “Mas há oportunidades para que mais empresas, de diferentes partes
do Brasil e de distintos segmentos econômicos, possam se beneficiar desses
ganhos”.
Apenas 28 mil empresas brasileiras, de um
universo de 2,8 milhões de empreendimentos, exportaram em 2023, sendo que a
maior parte o faz de forma esporádica. Micro e pequenas representem 40% de
todas as firmas exportadoras, embora respondam por menos de 1% do valor
exportado.
Regionalmente, dois estados concentram 54% das firmas
exportadoras, ao passo que outros nove não superam 100 empresas. Na questão e
gênero, estudo da |Secex constatou que apenas 14% das empresas exportadoras
possuem maioria feminina em seus quadros societários. “Temos muitas barreiras e
desafios a serem superados para ampliar e diversificar o comércio exterior
brasileiro. E a PNCE pode contribuir muito nesse sentido”, conclui Tatiana.