Superintendência do Porto de Rio Grande pede mais tempo para regularizar terrenos

        A Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) pediu mais tempo para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para regularizar áreas dentro do porto, o que estava previsto para acontecer até junho. "Solicitamos aumento do prazo para que as negociações sigam avançando até o final do ano”, confirmou em nota a autarquia gaúcha.
       A expectativa é de que a análise do assunto seja retomada mais intensamente após o desfecho da perspectiva de que a Secretaria Especial de Portos volte a ser incorporada pelo Ministério dos Transportes. O tema impacta terrenos aproveitados por grupos como os estaleiros Rio Grande (da Ecovix), QGI e EBR (em São José do Norte) e por companhias como Braskem, Petrobras, GM e Amoniasul.
        São acordos vencidos ou cuja a forma de contratação é contestada. O entendimento da Antaq é que precisa haver onerosidade (para os que não pagam no momento, como é o caso dos estaleiros) e, nos que desembolsam alguma quantia, os contratos precisariam ser revistos.
       O posicionamento da Suprg é de que “a situação dos contratos dos estaleiros segue sendo analisada pelo governo federal e pelos órgãos reguladores. A direção da autarquia tem realizado constantes reuniões e tentativas de chegar a um acordo entre as partes para que as atividades não sejam suspensas. A Superintendência já recebeu por diversas vezes notificações do órgão regulador sobre os problemas contratuais nos últimos anos.