A
Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) pediu mais tempo para a
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para regularizar áreas dentro do porto, o que estava previsto para acontecer até junho. "Solicitamos aumento
do prazo para que as negociações sigam avançando até o final do ano”, confirmou em nota a autarquia gaúcha.
A
expectativa é de que a análise do assunto seja retomada mais
intensamente após o desfecho da perspectiva de que a Secretaria Especial
de Portos volte a ser incorporada pelo Ministério dos Transportes. O
tema impacta terrenos aproveitados por grupos como os estaleiros Rio
Grande (da Ecovix), QGI e EBR (em São José do Norte) e por companhias
como Braskem, Petrobras, GM e Amoniasul.
São acordos
vencidos ou cuja a forma de contratação é contestada. O entendimento da
Antaq é que precisa haver onerosidade (para os que não pagam no momento,
como é o caso dos estaleiros) e, nos que desembolsam alguma quantia, os
contratos precisariam ser revistos.
O
posicionamento da Suprg é de que “a situação
dos contratos dos estaleiros segue sendo analisada pelo governo federal e
pelos órgãos reguladores. A direção da autarquia tem realizado constantes
reuniões e tentativas de chegar a um acordo entre as partes para que as
atividades não sejam suspensas. A Superintendência já recebeu por diversas
vezes notificações do órgão regulador sobre os problemas contratuais
nos últimos anos.
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