Câmara dos Deputados aprova MP que cria empresa de navegação aérea

          O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 866/2018, que cria a empresa pública NAV Brasil. Agora, a MP segue para apreciação do Senado e o prazo para aprovação é curto, uma vez que a medida expira na sexta-feira (27). Caso não seja aprovada até o prazo, ela perde a validade.
          A MP foi assinada em dezembro do ano passado, pelo então presidente Michel Temer. A NAV Brasil assumirá as atribuições de navegação do espaço aéreo nacional, atualmente vinculadas à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
          A NAV Brasil será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica. Os recursos da empresa advirão de tarifas de navegação aérea, recursos provenientes de convênios, ajustes ou contratos, dentre outras fontes. A intenção é diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis, e concentrar na nova empresa os serviços que não serão privatizados.

Antaq debate com usuários dos portos medidas regulatórias que estão sendo implantadas

  

          Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, Mário Povia (diretor-geral), Adalberto Tokarski e Francisval Mendes, reuniram-se nesta semana, na sede da Agência, em Brasília, com representantes de sindicatos patronais e usuários dos portos. Participaram representantes da CNI e Fiep (indústria), CNA (agricultura), Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga – Anut, Conselho de Exportadores de Café do Brasil – Cecafé, Associação Brasileira da indústria de Madeira Processada Mecanicamente – Abimci, Companhia Siderúrgica Nacional – CSN e Grupo Eucatex.

          A reunião foi mais um encontro da agenda positiva que a Antaq mantém com os usuários dos portos e teve por objetivo atualizar o andamento dos temas que vêm sendo abordados nesses encontros. Entre os assuntos tratados na reunião, destaque para a RN nº 18/2017, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e que está em revisão na Agência.

          O regramento da Antaq é considerado um avanço pelos usuários, que, agora, apostam no aprimoramento do normativo. Paulo Roberto Pupo, superintendente executivo da Abimci, disse que a RN nº 18 trouxe a simetria que faltava nas relações entre os donos das cargas e os armadores. “Não existia uma regulação nesse campo e o normativo da Antaq facilitou a compreensão dos direitos e deveres desses entes, melhorando o ambiente de negócios. Agora, essa revisão é muito bem-vinda, porque vai consolidar preceitos que precisavam estar mais explícitos no regramento”, afirmou.

          Para o diretor técnico do Cecafé, Eduardo Heron, “o normativo da Antaq trouxe um alento para os usuários e já se nota os seus resultados no mercado”, disse, como também considera um avanço a edição da RN nº 34, que regula a prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres. Mas, com relação à RN nº 18, afirmou que “há ainda questões que precisam ser melhor trabalhadas no âmbito da Antaq e dos usuários para que a norma seja aprimorada ainda mais”.

         Integrou ainda a pauta da reunião a solução regulatória que a Agência está preparando para padronização dos serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e a definição das diretrizes sobre serviços inerentes, assessórios e complementares prestados por esses terminais; o desenvolvimento de uma metodologia interna para avaliação de casos de abusividade de preços dos terminais portuários; e a regulação da prestação do serviço de escaneamento de contêineres nos terminais portuários.

          Com relação ao regramento para padronização dos serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres, a consultoria contratada pela Antaq já conclui seus trabalhos e o próximo passo é ouvir os usuários sobre a proposta da Autarquia, o que deve ocorrer agora, em outubro. O projeto da Antaq sobre a matéria já apresentado aos terminais.

          A proposta de metodologia para abusividade de preços dos terminais portuários autorizados e arrendados, por sua vez, já passou por consulta pública e deve ser encaminhada para avaliação da Diretoria da Agência em meados do próximo mês. Segundo o próprio diretor-geral da Autarquia manifestou por ocasião de audiência pública realizada na sede da Antaq, o objetivo não é controlar preços, mas estabelecer critérios objetivos para se avaliar se houve ou não abuso na aplicação de um determinado preço.

          Já quanto à regulação da prestação do serviço de escaneamento de contêineres nos terminais portuários brasileiros, a matéria teve sua consulta pública encerrada no final de agosto. As contribuições recebidas estão sendo consolidadas em um documento final que deverá ser encaminhado proximamente para apreciação da Diretoria Colegiada.

Tereza Cristina recebe ministros da Agricultura do Brics e defende interligação dos mercados globais de alimentos

          A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, recebeu nesta terça-feira (24), à noite, em São Paulo, os ministros de Agricultura dos países que compõem o Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul, além do Brasil). Em um jantar na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), a ministra e o presidente da entidade, Paulo Skaf, receberam cerca de 50 convidados. Segundo ela, os países do bloco têm feito bom uso da complementariedade de suas economias, especialmente no setor agropecuário, em benefício de nossas sociedades.
         “A liberalização do comércio agrícola e a interligação dos mercados globais de alimentos têm um papel fundamental nas políticas de segurança alimentar e nutricional, ampliando e diversificando a oferta de produtos, levando em consideração o bem-estar da sociedade em sua totalidade, inclusive os consumidores urbanos, e especialmente aqueles mais pobres”, disse ela. A ministra ressaltou que há muito espaço para parcerias estratégicas de longo prazo, com ganhos recíprocos. “Nesse sentido, a relação fraterna que soubemos construir é, sem dúvida, um ótimo fiador”.
          Em relação ao Brasil, ela lembrou que o aumento da produtividade no campo, com recordes sucessivos nas safras, origina de forma sustentável produtos ofertados a mais de 200 mercados. “Contribuímos e continuaremos a contribuir para a segurança alimentar e nutricional de todo o planeta, fornecendo alimentos de qualidade, a preços justos, a mais de um bilhão de pessoas por dia. Muitos desses, é claro, residem em nossos sócios do Brics, que se firmam como aliados estratégicos em prol de benefícios mútuos”, disse.
          A ministra lembrou que os cinco países do Brics representam 42% da população e 23% do PIB mundial. “Ocupamos 26% da superfície do planeta, detemos 29% de sua água doce e movimentamos quase 20% do comércio global”, destacou.  As delegações dos outros quatro países também fizeram saudações durante o encontro, destacando a importância da agricultura para o mundo, e de os países do Brics estarem unidos. Empresários de vários setores do agronegócio destacaram a sustentabilidade e a qualidade dos produtos agropecuários brasileiros.
           Os ministros estarão reunidos nos próximos dias 25 e 26 de setembro em Bonito (MS) para a 9ª Reunião dos Ministros da Agricultura do Brics. O encontro terá como tema a inovação tecnológica na agropecuária no contexto de aumento da população mundial e da demanda por alimentos. Eles debaterão questões relacionadas à segurança alimentar e sustentabilidade ambiental em âmbito regional e global.

Indústria de máquinas cresce 9,9% em agosto comparado ao mês anterior, mas recua 2% em relação a igual período de 2018

          A indústria brasileira de máquinas e equipamentos cresceu 9,9% em agosto, mas recuou 2% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, totalizando R$ 7,554 bilhões de receita líquida total. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), que reúne as indústrias do setor.
          O crescimento acumulado no ano foi de apenas 1,1%. De acordo com a instituição, em 2019 a redução das vendas é decorrente da desaceleração das atividades no mercado internacional, já no mercado doméstico as vendas de máquinas cresceram 5,9%.
          "A notícia boa é que estamos crescendo o consumo no mercado interno 5,9%, mas a notícia ruim é que esse crescimento é muito pequeno e também foi anulado pela queda das exportações", disse o presidente executivo da Abimaq, José Velloso.
          A balança comercial do setor teve saldo negativo de US$ 1,248 bilhão em agosto. As exportações tiveram retração de 2,6% com relação ao mês anterior e 15,7% com relação ao mesmo mês de 2018. Com isso, o acumulado no ano voltou a piorar e chegou a uma queda de 5,1%.
          As importações cresceram em agosto 23,7% em relação a julho e 59,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo a Abimaq, o crescimento foi reflexo das importações de componentes para geração de energia e válvulas, tubulações e equipamentos de sondagem para o setor de exploração de óleo e gás, especialmente a aquisição feita nos Estados Unidos de uma sonda para perfuração de petróleo, no valor de US$ 590 milhões.
          O consumo aparente registrou forte crescimento no mês de agosto em relação a julho, de 26%, e quando comparado com agosto de 2018 foi de 40%. Este desempenho se deu, principalmente, pela aquisição de máquinas de sondagem de petróleo, que, se desconsiderada, gera um crescimento de apenas 1,2% em relação a julho e de 12,4% em relação a agosto de 2018.
          Na visão da Abimaq, os dados registrados até o mês de agosto são reflexo da fraca atividade econômica observada neste ano e indicam que as expectativas de crescimento, ao redor de 5%, não se confirmarão. A entidade revisou a expectativa e o crescimento deve ficar na ordem de 1% em 2019.
          "Todo mundo gostaria que o país reagisse mais rapidamente, mas o país não está parado, as reformas estão sendo feitas, estão sendo trabalhadas, muitas discussões, existem várias agendas no Brasil. O ano de 2019 não será o ano da arrancada, como também não será 2020, precisamos trabalhar os alicerces para gente ter certeza que teremos uma economia com capacidade de crescimento para o futuro", disse Velloso.
           O balanço divulgado demonstra pequeno crescimento do emprego, com 0,1% em agosto e de 3,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. Até o mês passado foram criados 8 mil postos de trabalho. Atualmente, o setor emprega 308.944 pessoas.

Deputado Afonso Hamm conhece o projeto Porto-Indústria em Rio Grande

            Após realizar audiência pública em Rio Grande na segunda-feira, 23, sobre as potencialidades do Porto do Rio Grande, o deputado federal Afonso Hamm, esteve na sede da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira, 24. Ele foi recebido pelo superintendente Fernando Estima que apresentou de forma mais detalhada os projetos que estão sendo desenvolvidos pela sua gestão como o Porto-Indústria.

         Além disso, Hamm analisou junto ao superintendente um mapa completo do complexo portuário local e as possibilidades a serem desenvolvidas em áreas arrendáveis, além de uma busca por investimentos no Distrito Industrial de Rio Grande. Afonso Hamm foi ainda informado sobre o andamento da dragagem de manutenção do canal de acesso e as mudanças propostas para um novo modelo de gestão dos portos gaúchos.

            Esteve acompanhando o deputado federal Afonso Hamm, o presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, vereador Fabrício Tavares. A comitiva ainda realizou uma visitação ao Porto Novo, cais público do Porto do Rio Grande.

Presidente da Codesp defende em seminário a modernização e automação do Porto de Santos

          O I Congresso de Direito Marítimo Portuário iniciou nesta terça-feira (24), em Santos, no auditório da Associação Comercial de Santos. O destaque na abertura foi o painel "Perspectivas do setor portuário e o posicionamento do Porto de Santos na logística nacional", com palestra do presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio de Carvalho.

          O representante da Autoridade Portuária defendeu a modernização do Porto de Santos e que haja essa proatividade por parte daqueles envolvidos na comunidade portuária. "Porto não pode ser mais o do saco de açúcar em cima do ombro. Você vai em outros portos no mundo e não tem uma pessoa no cais, é tudo automatizado. Mas essa mão de obra está em algum lugar fazendo isso aí. Não há uma pessoa no costado, mas existem 500 engenheiros num prédio fazendo a programação", comentou Carvalho.

          "Temos que fazer isso porque, se não for Santos, algum outro porto na costa brasileira vai assumir essa responsabilidade", emendou. O presidente da Codesp citou, por exemplo, a universalização da tecnologia em contêiner. "Adotamos isso, no primeiro ponto, para combater o tráfico de drogas. Somos os maiores exportadores de cocaína do mundo. Mas a ideia é monitorar a carga em toda a cadeia de negócio. Você entrega ao cliente outro serviço, que é o monitoramento", disse o Casemiro Tércio.

          Segundo ele, as conversas com os terminais tem avançado no sentido desta universalização. O presidente da Codesp defendeu que haja maior agilidade nesta busca pela modernização. De acordo com ele, o "porto 4.0 está virando 5.0 e a gente nem desenvolveu o 3.0". "Por que a gente continua cadastrando trabalhador portuário em Santos prometendo novos postos de trabalho?", questionou, relembrando que a Prefeitura de Santos e a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) estão promovendo hackathons para desenvolvimento de novas tecnologias.

          "A ideia é pegar essa molecada que está saindo da faculdade, com sangue nos olhos, e buscar soluções para o Porto. Estamos trocando a operação clássica pela modernidade. Os melhores programadores estão no Brasil. Empatamos com os indianos. Exportamos cérebro. O problema é que não conseguimos capturar e deixar ele no Brasil”, emendou. Casemiro Tércio também adiantou alguns pontos. Segundo ele, o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos deve ficar pronto no mês de outubro.

          O chefe da Autoridade Portuária destacou que outros lugares do mundo já discutem navios de 400 metros de comprimento. Mas, em Santos, ainda se fala em 366 metros. "Já era para aumentar esse comprimento. Estamos fazendo estudos para, no que vem, propor o alargamento do canal no máximo possível, e aprofundamento do calado para, pelo menos, 17 metros", comentou.

          De acordo com Carvalho, a Codesp tem "apertado o cinto no último buraco, com a revisão de contratos e das tarifas pagas no Porto de Santos. "A Transpetro, por exemplo, paga R$ 28 milhões e, na nossa conta, deveria pagar em torno de R$ 400 milhões. Vamos levar isso ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP) porque nunca foi feito uma conta de fato", disse.

          "O que é utilizado por um navio no canal? A profundidade, a largura e planos de contigência. Tenho cobrado a segurança na operação do canal. Quem pagaria mais? O maior navio. O que um portêiner paga é muito pouco em comparação a um graneleiro", concluiu.

Hamburg Süd lança aplicativo digital Instant que agiliza reserva de contêineres

          A Hamburg Süd anunciou nesta terça-feira, 24,  o lançamento do Instant, um aplicativo digital que facilita e agiliza a reserva de contêineres. Segundo a empresa, os clientes se beneficiarão com segurança adicional em seu planejamento, transparência e eficiência.  
        Em apenas alguns segundos, os usuários podem fazer a reserva de sua carga - tudo on-line, de maneira instantânea. Este planejamento pode ocorrer até quatro semanas antes do embarque planejado.

          Quanto mais cedo o booking for feito, menor será o preço total para o cliente, e as alterações subsequentes dos fretes ou taxas adicionais não serão mais aplicadas. Além disso, a Hamburg Süd garantirá aos clientes que reservam carga via Instant que haverá espaço suficiente na conexão selecionada, assegurando, assim, a previsibilidade de sua cadeia de transporte.  

          “Com o Instant, reservar um contêiner será tão fácil e rápido quanto reservar um voo on-line. Você só precisará de alguns cliques”, explicou Frank Smet, diretor comercial da Hamburg Süd. "Com isso, estamos criando um complemento digital inteligente para o atendimento pessoal ao qual os clientes da Hamburg Süd estão acostumados", acrescentou. 
           O Instant está disponível para os serviços da Hamburg Süd entre a Costa Leste da América do Sul e Europa ou Ásia, bem como entre a Ásia e a Oceania, e será gradualmente estendido para demais rotas. Mais informações pelo www.hamburgsud.com/instant