Deputado paulista apresenta projeto de Lei que cria Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária

         Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados prevê alterar a Lei nº 12.815, a nova legislação dos Portos. O texto propõe que pelo menos 50% dos recursos arrecadados com o pagamento de outorgas, em arrendamentos portuários, deverão ser destinados a obras de infraestrutura no respectivo porto.
         O projeto de lei é de autoria do deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP), um dos representantes da Baixada Santista no Congresso. A proposta ainda prevê criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária, que não terá relação com o caixa das companhias docas e deverá armazenar os recursos arrecadados.
        No último dia 9, o Governo Federal arrendou três terminais do Porto de Santos – um voltado a operação de granéis sólidos agrícolas e dois, para carga geral e celulose. Com essas concessões, embolsará R$ 430 milhões. O valor, inicialmente, será repassado ao Tesouro Nacional, conforme informou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para ajudar a equacionar as contas públicas. Depois, como prometeu o ministro dos Portos, Helder Barbalho, parte deste valor poderá retornar ao setor portuário, mas não há uma definição desse percentual.
         Para Papa (foto), uma parcela de 50% desses recursos pode viabilizar obras importantes para o Porto, como os novos acessos rodoviários na entrada de Santos. “É necessário prover recursos públicos capazes de fazer frente ao desenvolvimento da atividade portuária. O presente projeto de lei apresenta um caminho viável para a superação deste impasse, baseado na recente experiência do primeiro leilão de arrendamento de áreas portuárias realizado no Brasil utilizando o critério de maior valor de outorga”, destacou Papa na defesa do projeto.
          O parlamentar argumentou que os leilões são a oportunidade dos portos brasileiros melhorarem suas condições, principalmente, os acessos. Segundo Papa, que integra a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara, esses problemas são comuns aos complexos portuários. “É preciso garantir recursos para que a evolução do setor, forçada por investimentos privados, seja acompanhada por uma infraestrutura adequada, reflexo de investimentos públicos”, destacou.
         Conforme o projeto de lei, o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária será gerido pelas administrações dos portos. E será abastecido tanto pelos valores de outorga como por remunerações dos arrendamentos, transferências voluntárias de orçamentos federal, estadual ou municipal ou operações do mercado financeiro. “Um fundo em cada porto pode organizar e dar continuidade aos investimentos, com transparência e segurança na aplicação dos recursos”, disse Papa.          Para o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), outro representante da região no Congresso, a atividade portuária é a base da economia da Baixada Santista. Mas traz bônus e ônus. E um dos principais problemas são os gargalos viários, que prejudicam a qualidade de vida, sobretudo nas cidades portuárias de Guarujá, Santos e Cubatão.          “Para nós, representantes da Baixada Santista, é um desafio diário convencer nossos colegas deputados que investir no Porto de Santos e no Porto de Guarujá não é apenas e tão somente uma questão de logística diretamente ligada à dinâmica da balança comercial brasileira, mas, sim, uma questão de aprimorar a harmonia nas relações porto-cidade.
          Por isso, é de suma importância assegurar que ao menos uma parte dos recursos angariados pela União decorrentes da atividade portuária seja empregada para o aprimoramento dessa relação. E vou mais além: acho que o texto pode especificar que esses valores sejam destinados a um fundo específico para financiar obras viárias que aprimorem os acessos ao Porto”, destacou Squassoni.
         O deputado federal Edinho Araújo (PMDB), ex-ministro dos Portos, informou, através de sua assessoria de imprensa, que é simpático ao projeto de lei. Em sua gestão na Secretaria de Portos (SEP), ele defendeu que todos os recursos provenientes de outorgas fossem investidos no setor.
         Segundo Papa, agora, o projeto de lei será distribuído para a CVT, que indicará um relator. Se aprovado, será encaminhado à Comissão de Tributação e Finanças e, depois, à Comissão de Constituição e Justiça. “É um processo que pode demorar poucos meses ou até anos. Depende da mobilização dos parlamentares e do apoio que teremos”, informou.

Sistema portuário da Amazônia quer movimentar 67 milhões de toneladas de cargas nos próximos seis anos

         O setor portuário do Amazonas espera movimentar 67,3 milhões de toneladas de cargas até 2042. A previsão é um dos indicadores da segunda versão do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP). O quantitativo também incluiu movimentações do setor em Santarém, no Pará. O estudo foi divulgado pela Secretaria de Portos (SEP) na última terça-feira (22).
         O estudo objetiva a identificar o crescimento ou mesmo eventuais reduções na movimentação de cargas e as mudanças de tendências em cada cluster portuário brasileiro, que são os conjuntos de portos e terminais privados geograficamente próximos entre si.
         Segundo a SEP, foi utilizado como critério principal o custo logístico da matriz de transportes e para obtenção dos resultados algumas premissas foram adotadas: clusters portuários, tipos de navegação, projeção da demanda, natureza da carga e alocação de cargas.
          Os resultados divulgados pelo Plano em 2015 têm por referência o ano-base 2014 e compreendem projeções de demanda até o ano de 2042. A projeção de demanda alocada de cargas para o conjunto de portos e terminais situados no Amazonas-Santarém é de aumento de 128,9%, nos próximos 27 anos.
          O levantamento observou os resultados do ano passado, quando o mesmo cluster portuário registrou movimentação de 29,4 milhões de toneladas de cargas. A expectativa apontada no PNLP é que esse volume atinja 38,5 milhões de toneladas em 2020 e chegue a 49,6 milhões em 2030. Ao final da projeção em 2042, o governo federal espera que o cluster Amazonas-Santarém tenha uma demanda de 67,3 milhões de toneladas de cargas.
          O granel sólido agrícola (grãos de soja, milho e outros) é o tipo de carga que terá maior participação da demanda projetada de movimentação até 2042. A previsão é que os granéis sólidos concentrem 31% da demanda nos portos e terminais na área do Amazonas-Santarém (PA), seguido da carga conteneirizada (carga transportada em contêiner) com 28%. De acordo com o plano, as cargas de granéis sólidos minerais e granéis líquidos combustíveis terão participação no fluxo de cargas de 22% e 17%, respectivamente. Granel líquido agrícola e carga geral terão cada um apenas 1% da demanda total.
       "O Cluster de Amazonas-Santarém é o que apresenta maior inversão de tendência. Atualmente, em ordem de representatividade, têm-se o granel sólido mineral, granel líquido combustível, cargas conteinerizadas e granel sólido agrícola. Para 2042, a expectativa é que os dois últimos figurem como as principais naturezas de carga, seguidos pelos dois primeiros. Essa inversão é desencadeada por obras de infraestrutura terrestre esperadas para abastecer esse cluster, que devem aumentar o volume de cargas conteinerizadas e granel sólido agrícola movimentado por ele", explicou a SEP.
         O PNLP prevê um total de investimentos de R$ 51,28 bilhões, dos quais R$ 4,26 bilhões são públicos e o restante (R$ 47,2 bilhões) é privado. Os recursos devem gerar capacidade de movimentação de 678,2 milhões de toneladas de carga por ano no Brasil. Os investimentos previstos para a Região Norte são de R$ 6,9 bilhões, de acordo com a Secretaria de Portos.
         O presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), Claudomiro Carvalho Filho, disse que a realização de estudos e levantamentos são positivos para direcionar os investimentos. Entretanto, enfatizou que o PNLP mostra o crescimento significativo da movimentação de cargas, mas que pode não ser concretizado se não houver infraestrutura portuária adequada.          "Temos uma carência de infraestrutura portuária na Região Norte, apesar de ser uma rota importante do transporte aquaviário brasileiro. O Amazonas precisa de mais investimentos em portos. Atualmente, os investimentos estão sendo feitos pelo setor privado com a construção de Terminas de Uso Privativos (TUPs) e Estações de Transbordo de Carga (ETCs).
         A demanda de cargas existe e esse estudo projeta crescimento do volume de carga. Porém, a infraestrutura portuária precisa acompanhar a evolução da demanda, principalmente para oferecer melhor qualidade do transporte fluvial de passageiros também", ressaltou o presidente do Sindarma.

Autorizado o embarque emergencial de 50 mil cabeças de gado no Porto de Vila do Conde

         O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Luiz Fernandes Rocha, autorizou o embarque emergencial de 50 mil cabeças de gado que estavam aguardando na área de pré-embarque no Porto de Vila do Conde, em Barcarena. A autorização foi assinada de acordo com o Plano Emergencial entregue pela Companhia Docas do Pará (CDP) e aprovado pela equipe técnica da Semas.
         Segundo a secretaria, a CDP apresentou um plano de embarque e informou os prejuízos em manter os animais no estábulo próximo ao porto. Ainda não há data prevista para a exportação dos bois, que será o primeiro após o desastre ambiental ocorrido em outubro, quando um navio com cinco mil cabeças de bois naufragou em Vila do Conde. Mesmo com a liberação, ainda não há previsão para que o porto volte a funcionar normalmente.
         A tragédia ambiental contaminou o rio e causou diversos transtornos para a população. Os ministérios públicos Federal e Estadual do Pará, a Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública ajuizaram uma ação civil na justiça Federal solicitando pagamento mínimo de R$ 71 milhões em indenizações pelos danos sociais e ambientais provocados pelo naufrágio.
         Foram apontados como réus no processo os donos do Haidar, as empresas Husei Sleiman e Tamara Shiping; a dona da carga de bois vivos, Minerva S.A; as responsáveis pelo embarque dos bois, Global Agência Máritima e Norte Trading Operadora Portuária; e a Companhia Docas do Pará, dona do porto de Vila do Conde. Além da contaminação e dos extensos prejuízos sociais e ambientais, eles são acusados de crueldade e maus-tratos com os animais.

Ministério dos Transportes promete medidas para reduzir fatia do modal rodoviário no escoamento da produção

          A cultura rodoviária no Brasil ainda tem uma presença muito mais efetiva do que outros modais, como o ferroviário e aquaviário, por exemplo. Mas, as estradas vivem precariedades enormes que acabam onerando também o sistema rodoviário geral quando o assunto é o transporte de cargas. Historicamente, o Estado Brasileiro priorizou ações e investimentos para a execução e intensificação da rede de transportes rodoviários, o que gerou desequilíbrio da matriz do sistema viário nacional, marcado pela prevalência do modal rodoviário em detrimento dos demais modos de transporte.
           De acordo com o Ministério dos Transportes o transporte rodoviário tem grande participação no sistema logístico do país, sendo o modal mais adequado para deslocamentos de curta e média distância. Além disso, tem por características baixo custo inicial de implantação, possibilidade de realizar entrega “porta a porta” e maior cobertura de serviços, utilizando a rede viária já implantada. Porém, para maior efetividade da infraestrutura rodoviária brasileira, é importante expandir, modernizar e garantir a conservação da malha rodoviária. Para tanto, faz-se necessário atuar desde as fases iniciais, de forma a otimizar o processo de contratação da obra rodoviária, considerando os parâmetros de custo, prazo e qualidade dos serviços.
          Nesse sentido, os investimentos públicos em rodovias são essenciais para garantir infraestrutura rodoviária adequada. Os investimentos públicos devem garantir a implantação e pavimentação das rodovias constantes do Sistema Federal de Viação e indicadas nos planejamentos de governo, além de ampliar a capacidade das vias pavimentadas, por meio de obras de adequações e duplicações, por exemplo. Ainda em relação à malha rodoviária existente, é preciso manter o nível de serviço aceitável e proporcionar condições de infraestrutura adequadas, destacando ainda que a promoção da intermodalidade, por meio do fomento de Centros de Integração Logística, possibilitará integrar a rede viária e as cadeias produtivas do país, com vistas a proporcionar, também, mais eficiência nos deslocamentos de carga.
          Em uma retrospectiva do transporte ferroviário, o Ministério dos Transportes analisa que o lançamento do PIL (Programa de Investimentos em Logística) do Governo Feral – lançado em 2012, com o objetivo de ampliar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura rodoviária, ferroviária, hidroviária, portuária e aeroportuária – buscou desenvolver um modelo de exploração capaz de propiciar amplo acesso à malha ferroviária, de forma que diversos setores da economia pudessem usufruir da infraestrutura ferroviária. Nesse sentido, enxerga que na Ferrovia Norte Sul – após a fase de testes de operação – poderá começar a ser utilizada pela iniciativa privada no trecho de 855 km entre Anápolis (GO) e Palmas (TO), de forma a aumentar sua utilização.
          Outro fator citado foi a elevação de 8,5% para 10,6% na TIR (Taxa Interna de Retorno) pelo Ministério da Fazenda para as próximas concessões de ferrovias. A atualização tem por objetivo tornar os ativos ferroviários no Brasil mais competitivos em relação a outras alternativas semelhantes de investimentos. As concessões de ferrovias estão situadas em importantes áreas agrícolas e de minérios brasileiros, o que poderá elevar significativamente a competitividade do agronegócio, da exportação de minérios e de outros produtos do país, num futuro próximo. A visão é que esse aumento na taxa interna de retorno vai tornar o programa de concessões de ferrovias mais atraente para o investidor, atraindo mais interessados a participar dos leilões de ferrovias.
         O Ministério dos Transportes garante que o governo tem procurado cada vez mais aperfeiçoar os marcos regulatórios a fim de permitir aos investidores nacionais e estrangeiros maior segurança jurídica no cumprimento dos contratos. O governo avalia a alteração de algumas regras que serão modificadas com o intuito de facilitar o ambiente de negócio sobretudo para os investidores estrangeiros. Nesse sentido, o governo brasileiro avalia contar com a participação de equipes de especialistas do Banco Mundial para auxiliar na elaboração de um conjunto de sugestões para o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios do setor de infraestrutura, bem como para o aperfeiçoamento de estudos e projetos e ainda para preparação de minutas de contratos e editais de concessões, avalia a pasta.
          Para 2016, as expectativas rodeiam a retomada dos investimentos em infraestrutura no centro da estratégia do governo para enfrentar a crise e fazer o país voltar a crescer já em 2016. Além do início de novas obras, que geram empregos, os empreendimentos em logística ajudarão o país a reduzir custos de transporte e aumentar sua capacidade de competição no exterior. Nesse sentido, a visão é que o programa de concessões do governo federal tem papel fundamental neste processo. O governo procura cada vez mais melhorar o ambiente de negócios e coordenar de forma eficiente o programa de concessões. Além das novas concessões que serão ofertadas em 2016 para os investidores nacionais e internacionais o governo procura acelerar os investimentos em concessão de rodovias e ferrovias já existentes. Esses investimentos em concessões já existentes têm risco menor, receita imediata e atendem à uma demanda reprimida.

Certificação de embarcações pode evitar acidentes e diminuir eventuais emergências

          A DPC (Diretoria de Portos e Costas) da Marinha do Brasil, informou que o número de acidentes na navegação tem crescido gradativamente com o passar dos anos. O comparativo dos últimos dois anos revelou que as ocorrências com embarcações foram de 883, em 2013, para 932, em 2014, aumento de 5,5%. Considerando-se os dados dos últimos dez anos computados pela Marinha (2004 a 2014), o aumento chega a preocupantes 30,4%.
          O grande número de acidentes na navegação deve-se a vários fatores, tais como: imprudência, limitações operacionais, má capacitação das tripulações, falta de manutenção das embarcações, ausência de certificações e consequentes vistorias de segurança, dentre outros.Credenciada pela Marinha do Brasil por meio da DPC e especializada em vistorias e certificação, a AWS Service trabalha exatamente para regularizar e certificar essas embarcações.
          “Entendemos que a realização de vistorias e certificações são ações preventivas para a segurança da navegação e salvaguarda da vida humana no mar”, defendeu o diretor técnico da empresa, Ed Nascimento.
Na contramão do crescimento dos acidentes de navegação, as ocorrências registradas nas rodovias federais brasileiras diminuíram nos últimos anos, com uma queda de 4,5% de 2010 a 2014, de acordo com o Ipea. Já segundo a Polícia Rodoviária Federal, no comparativo de 2014 com 2013, a redução foi de 9,6%.
          A crescente conscientização dos brasileiros sobre o efeito nefasto da imprudência no trânsito, somado a uma fiscalização cada vez mais eficaz, explicam essa redução. Nos mares, rios e lagoas brasileiras a fiscalização tem sido crescente. E, com a disseminação das certificações, esses índices podem melhorar significativamente.
          Com a chegada do verão, Nascimento alertou para os riscos vinculados ao baixo índice de manutenção e conformidade com as normas técnicas. “A falta de conhecimento e conscientização acaba fazendo com que muitos proprietários deixem a manutenção e renovação das certificações em segundo plano”, analisa.
          Para reverter esse quadro, a AWS trabalha com o conceito de conscientização da regularização, que serve como mecanismo preventivo de segurança para todo processo marítimo. “A certificação das embarcações pode evitar acidentes e diminuir a proporção de eventuais emergências”, adverte.
          Cale ressaltar ainda que as vistorias servem para garantir aspectos essenciais para a segurança da navegação, como estrutura do casco; condições de flutuabilidade; estanqueidade; conformidade dos equipamentos de segurança, combate a incêndios e salvatagem; funcionamento das máquinas e equipamentos motores; instalações elétricas, etc.
           As vistorias garantem o CSN (Certificado de Segurança da Navegação), que é o documento que indica que a embarcação atende às Normas da Autoridade Marítima, atestando suas condições de navegabilidade. Embora algumas embarcações sejam isentas da obtenção dessas certificações, é fundamental que os proprietários verifiquem sua obrigatoriedade.

Aeroporto de Atlanta é o primeiro do mundo a movimentar mais de 100 milhões de passageiros em um ano

         O Aeroporto Internacional Hartsfield-Jackson, em Atlanta (EUA) alcançou neste domingo (27) a marca de 100 milhões de embarques e desembarques nesse ano. O terminal foi o primeiro do mundo a atingir essa quantidade de passageiros em um período de doze meses.
         O passageiro de número 100 000 000 foi Larry Kendrick, de Gulfport, estado do Mississipi. A administração do aeroporto comunicou que ele receberá um carro, duas passagens de avião de ida e volta pela Delta e um vale de US$ 500.
         O prefeito de Atlanta, capital do estado da Georgia, Kassim Red, deu as boas-vindas a um surpresso Kendrick,que caminhou por um tapete vermelho enquanto jornalistas e curiosos registravam o momento histórico.
         O Hartsfield-Jackson registrou em 2015 um aumento de 5% na movimentação de passageiros. Com isso, consolidou ainda mais a posição de terminal mais movimentado do globo, seguido dos aeroportos de Pequim, Haneda (Tóquio), Heathrow (Londres) e Dubai (Emirados Árabes), segundo a ACI (Conselho Internacional de Aeroportos).

Navio-plataforma Cidade de Maricá começa a produzir no polo pré-sal da Bacia de Santos

         O polo pré-sal da Bacia de Santos recebeu mais um navio-plataforma. O FPSO Cidade de Maricá deixou, no dia 19 de dezembro, o estaleiro Brasa, em Niterói (RJ) e chegou à locação no campo de Lula (área de Lula Alto), no dia 25 de dezembro. Será o quinto FPSO a produzir na região.
         Com capacidade de produzir até 150 mil barris de óleo por dia (bpd) e comprimir até 6 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, a previsão é que a plataforma entre em produção no primeiro trimestre de 2016. Apenas considerando os quatro FPSOs já em operação, o campo de Lula já é o maior produtor nacional de petróleo e de gás natural.
         Instalado a 250 km do litoral do Rio de Janeiro, em área com profundidade de água aproximada de 2.120 metros, o Cidade de Maricá terá agora as suas linhas de ancoragem instaladas e, depois disto, será conectado a dez poços produtores e sete poços injetores. O gás natural será exportado para a costa por meio de um gasoduto submarino. A unidade tem, ainda, capacidade de armazenamento de 1,6 milhão de barris de óleo e de injeção de 200 mil barris de água por dia.
         O navio-plataforma estava desde julho deste ano no estaleiro Brasa para conclusão das operações de içamento e integração final de módulos e comissionamento. Além da obra de integração, o estaleiro também foi responsável pela fabricação de seis módulos do FPSO (Floating Production Storage and Offloading), sigla em inglês que identifica uma unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo. 
         Trata-se de um navio-plataforma com capacidade para separar o óleo do gás e da água durante o processo de produção, armazená-lo nos tanques de carga para, finalmente, transferi-lo para navios petroleiros, que serão os responsáveis pelo seu transporte.
         No último mês de novembro, a produção de petróleo e gás natural operada pela Petrobras na camada pré-sal atingiu a média diária de 1,023 milhão barris de óleo equivalente por dia (boed), um crescimento de 1,8% em relação ao mês de outubro deste ano. A área de Lula está localizada no bloco BM-S-11, que é desenvolvido pelo consórcio na qual a Petrobras é operadora com participação de 65%. As outras parceiras são a BG E&P Brasil Ltda (25%) e Petrogal Brasil SA (10%).