O incêndio na Ultracargo, a operação mais difícil já
enfrentada pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, desnudou a falta de
acessos à zona industrial de Santos e à margem direita do porto - o
maior da América Latina. Existe apenas uma entrada e uma saída para os
caminhões destinados às duas áreas.
Trata-se do elevado "Paulo Bonavides", conhecido como viaduto da Alemoa.
Localizado na entrada de Santos, ele conecta o Sistema
Anchieta-Imigrantes ao distrito industrial da Alemoa (onde está a
Ultracargo) e à avenida portuária em Santos
O distrito reúne 376 tanques de líquidos inflamáveis. A margem direita
do porto concentra 46 dos 55 terminais do porto - o restante está na
margem esquerda (Guarujá) do cais. Empresários pedem há anos às
autoridades a duplicação do viaduto e uma entrada e saída independentes
para o distrito, mas nada saiu do papel.
"A área industrial é estratégica para a cidade e está encravada na
entrada do porto, deveria haver opções. E quando um sinistro dessa
magnitude ocorre, não existe acesso independente. Espero que essa lição
sirva de aprendizado", disse Mike Sealy, vice-presidente da Associação
Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL) e diretor da Stolthaven,
vizinha à Ultracargo.
O presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial e
Portuário da Alemoa (AMA), João Maria Menano, diz que o incêndio é um
ponto de inflexão. Há mais de 15 anos a AMA faz pleitos às autoridades,
"desde Artesp, governo do Estado e Prefeitura de Santos", sobre a
necessidade de alternativas.
Segundo a prefeitura, os acessos aos terminais da Alemoa estão
contemplados no projeto de mobilidade para a entrada da cidade, que
prevê a remodelação do atual viaduto e a implantação de um novo elevado.
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) disse estar
"ciente da situação e das reivindicações de empresários e usuários" e
que "há projeto" sobre a criação de nova pista de acesso à Baixada
Santista, em análise pelo governo do Estado de São Paulo.
O distrito industrial da Alemoa fica fora do porto, portanto as empresas
que lá estão não são subordinadas à jurisdição da Companhia Docas do
Estado de São Paulo (Codesp), estatal federal. Elas têm a titularidade
dos terrenos e acessam o cais para embarcar e desembarcar nos navios por
meio de dutos, via contratos de servidão de passagem.
Segundo a prefeitura, a Ultracargo tem alvará de funcionamento e também
possui licença emitida pela Cetesb. As aplicações de multas serão
definidas durante a investigação, que contará também com a participação
de outros órgãos, como o Ministério Público.
Justamente por causa da dificuldade do acesso único, a proibição de
caminhões destinados à margem direita do porto foi estendida até
sexta-feira, para evitar tumulto na chegada a Santos. A descida de
carretas destinadas à margem esquerda do porto e a Cubatão está
liberada, assim como o tráfego ferroviário nas duas margens.
A margem direita recebe até 12 mil caminhões por dia e responde por 55%
da movimentação do porto. "Meu foco são as pessoas, a população já foi
altamente prejudicada com esse incêndio", disse o prefeito Paulo Barbosa
(PSDB), ao ser questionado sobre os prejuízos dos terminais devido à
proibição.
A Codesp disse que revisará hoje a interdição. Segundo a estatal, o
porto possui um parque de armazenagem considerável, que permite manter
as operações de embarque e descarga em alguns terminais por um período
mais longo. "Entretanto, alguns terminais poderão apresentar problemas
em prazos menores, caso a restrição de acesso se prolongue," informou a companhia.
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