Angola e Brasil fecham acordo de cooperação e facilitação de investimentos

      O Secretário de Comércio Exterior do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Daniel Godinho, participou da assinatura do ACFI (Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos) entre Brasil e Angola. O acordo foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti.
      O acordo foi o segundo assinado pelo país com um parceiro africano. Segundo Daniel Godinho, a “Angola é um parceiro importante para o Brasil, o que pode ser verificado pelo crescente fluxo de comércio e investimentos entre os dois países. A assinatura do ACFI impulsionará tanto os investimentos de empresas brasileiras em Angola, como de empresas Angolanas no Brasil”.
      O novo acordo, elaborado pelo MDIC em parceria com o MRE (Ministério das Relações Exteriores), com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e com o setor privado, atende necessidades específicas dos investidores brasileiros, respeitando o espaço regulatório dos países receptores de investimentos, e tendo como base de sustentação: governança institucional, agendas temáticas para cooperação e facilitação dos investimentos e mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias.
        Entre os principais elementos do novo acordo está a nomeação de um ombudsman, que terá a função de responder a dúvidas, queixas e expectativas dos investidores. Em 2014, o fluxo de comércio exterior entre Brasil e Angola foi de US$ 2,37 bilhões, com exportações de US$ 1,26 bilhão e importação de US$ 1,11 bilhão.